Meu 1º passaporte

Para muitas pessoas ter um passaporte é algo muito comum. Mas ainda tem muita gente que nunca viajou para fora do Brasil ou nem mesmo nunca pisou em um aeroporto!
Se você está pensando em tirar seu primeiro passaporte, fique tranquilo, pois o procedimento para adquirir o documento não é um bicho de sete cabeças!

passaporte

Modelo de Passaporte comum brasileiro (Fonte da foto: http://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/07/1655885-10-respostas-sobre-o-novo-passaporte-brasileiro.shtml)

1. O QUE É UM PASSAPORTE?

O passaporte é um documento pessoal e intransferível para identificação internacional. No Brasil, é emitido pela Polícia Federal (link: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte).
O passaporte atesta que a pessoa cruzou as fronteiras de acordo com a legislação e também atesta que a pessoa poderá retornar ao seu país de origem também de forma legal.
Nós usamos o passaporte comum. Por este motivo, todas as indicações a seguir se referem a esse documento.

 2. QUAL A VALIDADE DE UM PASSAPORTE COMUM?

 No Brasil, os passaportes têm validade máxima de até 10 anos. Para crianças e adolescentes, os períodos de validade variam conforme a descrito abaixo:

IDADE                                                              VALIDADE

De 0 a 1 ano incompleto                                             1 ano
De 1 ano completo a 2 anos incompletos               2 anos
De 2 anos completos a 3 anos incompletos           3 anos
De 3 anos completos a 4 anos incompletos           4 anos
De 4 anos completos a 18 anos incompletos         5 anos
18 anos completos ou mais                                       10 anos

 Após a data de vencimento do passaporte, é necessário solicitar um novo documento. Não existe renovação ou substituição

3. O QUE É NECESSÁRIO PARA OBTER O PASSAPORTE COMUM?

-Ser brasileiro nato ou naturalizado;
-Documento de Identidade e CPF originais;
-Crianças acima de 12 anos devem apresentar obrigatoriamente um documento de identidade. Para crianças menores de 12 anos, os responsáveis podem apresentar a certidão de nascimento original em substituição ao documento de identidade;
-Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (atenção para as eleições com 2 turnos!). Caso a pessoa não tenha votado, é necessário apresentar a certidão de quitação eleitoral (obtida através do site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que pode ser emita no link http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou o comprovante de justificativa eleitoral. Maiores de 70 anos estão dispensados de apresentar estes documentos;
-Para crianças menores de 3 anos de idade, é necessário apresentar 1 fotografia facial no tamanho 5x7 cm, recente, colorida, sem data e com fundo branco;
-Pessoas que tiveram o nome alterado por casamento, separação ou divórcio, deverão apresentar, além do documento de identidade, certidão de casamento original atualizada;
-Para os homens, é necessário apresentar comprovante de quitação com o Serviço Militar Obrigatório, a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
-Certificado de Naturalização para brasileiros naturalizados;
-Preencher o formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da Polícia Federal, disponível no link a seguir:https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte&UF=DF&CD_MUNICIPIO=9701&CD_LOTACAO=274
-Comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), que é gerada após o preenchimento do formulário de solicitação e da escolha do local de agendamento. O valor atualizado (consultado em 08/10/2016) é de R$257,25.
-Para pessoas que já tenham um passaporte e solicitaram um novo, é necessário apresentar o passaporte anterior para o cancelamento físico do documento. 

4. O FORMULÁRIO ELETRÔNICO:

O formulário eletrônico está na seção Nova Solicitação de Passaporte (link: https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte&UF=DF&CD_MUNICIPIO=9701&CD_LOTACAO=274)
Há quatro abas na solicitação:
-Dados pessoais (nome, sobrenome, sexo, nacionalidade, etc.)
-Documentos (RG, CPF, Título de Eleitor, etc.)
-Dados complementares (endereço, profissão);
-Local de atendimento – é importante ressaltar que não são todas as cidades em que há atendimento da Polícia Federal. Por exemplo, se eu ainda estivesse morando na minha cidade natal, que se chama Itápolis e fica no interior de SP, teria que escolher uma cidade próxima para atendimento, como por exemplo, Bauru ou Araraquara ou Ribeirão Preto. 

5. AGENDAMENTO:

O agendamento do atendimento na Polícia Federal só pode ser feito após a realização de solicitação do passaporte por meio do formulário eletrônico, e após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). O agendamento também é feito através do site da PF.
No dia e hora marcados, o solicitante deve estar com a lista de documentos originais listados no item 3 e com o comprovante de pagamento da GRU.
Durante o atendimento, serão recolhidas as impressões digitais do solicitante e será tirada a foto do passaporte.
Através do site da Polícia Federal, é possível ainda reagendar o atendimento, através do link:https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/realizarReagendamento.do?dispatcher=exibirSolicitacaoReagendamento&validate=false
 ou consultar e também cancelar o agendamento, através do link: https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/realizarConsultaCancelamentoAgendamento.do?dispatcher=exibirConsultaCancelamentoAgendamento&validate=false

 6. EM QUANTOS DIAS O PASSAPORTE FICA PRONTO?

 Após a conferência dos documentos, a Unidade da Polícia Federal gerará um protocolo com a data provável de entrega do passaporte, que em geral é de 6 dias úteis.
Neste ano de 2016, a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela impressão dos Passaportes, vem passando por problemas técnicos, o que aumentou o prazo para entrega dos documentos para cerca de 45 dias.
Os passaportes requeridos e que não forem retirados em 90 dias serão cancelados.
O passaporte é entregue pessoalmente ao seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura do recibo. Fique atento aos horários de atendimento do Departamento da Polícia Federal para a retirada de passaportes. 

7. ROUBARAM MEU PASSAPORTE! E AGORA?!

Ao viajar para o exterior, tenham sempre muito cuidado com o seu Passaporte! Nós já tivemos os nossos furtados em Portugal, no final de 2013 (veja o relato clicando aqui), e foi a maior dor de cabeça depois!
Caso seu passaporte seja roubado, furtado, perdido, destruído, ou ocorra qualquer outro problema, é necessário procurar a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência.
Em seguida, dirija-se à autoridade expedidora mais próxima (Consulado Geral do Brasil ou Embaixada, na cidade onde você está viajando ou ainda em uma cidade próxima de onde você está, para que eles façam a impressão de um documento que autoriza seu retorno ao Brasil).
Ao retornar ao Brasil, é necessário dirigir-se a um Departamento da Polícia Federal (DPF) com documento de identidade e preencher o formulário Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem, que também está no link http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte

Para mais informações

Polícia Federal - Serviço de Passaporte:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte

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